Dia da Infância: uma data para refletir, agir e proteger os direitos das crianças

Com o objetivo de promover uma reflexão sobre as condições em que meninas e meninos vivem nos quatro cantos do mundo, o Dia da Infância é celebrado em 24 de agosto e foi criado pelo Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef). No Brasil, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são consideradas crianças as pessoas com até 12 anos incompletos. Além do próprio ECA, os direitos das crianças são garantidos por diferentes regimentos, tais como o Artigo 227 da Constituição e o Marco Legal da Primeira Infância, que regula o conjunto de princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas às crianças com menos de sete anos de idade.

A data também está gravada no coração do Instituto Família Barrichello, que completou 15 anos de trajetória no último mês de julho. Através de projetos como o EURECA – Esporte, União, Respeito e Comunicação, crianças e adolescentes têm garantido o direito de se expressar. “Nós resguardamos o direito da criança brincar e se expressar, preservamos a autonomia. A equipe é formada por educadores, psicóloga e assistente social que dão o sustento para que esse direito não seja violado. Nosso trabalho é feito através da educação por meio do esporte, e visa dar o máximo de qualidade e atenção para as crianças que atravessam um momento de vulnerabilidade social”, disse Alessandro Costa, coordenador do EURECA.

O projeto atua na região central de São Paulo em dois núcleos de atendimento, reunindo 240 crianças e adolescentes de 6 a 17 anos de idade. De acordo com o coordenador, que é formado em psicologia e administração, e durante dez anos atuou como educador social, o Dia da Infância representa os valores do Instituto Família Barrichello, uma vez que age com justiça perante os direitos e deveres das crianças. “É uma data muito importante para nós. Em minha trajetória pessoal e profissional, percebo que o mínimo que fazemos por elas, significa o máximo para elas. Nossa missão é indicar possibilidades e abrir caminhos para que elas sejam multiplicadoras da bondade e do saber. Por isso, a data é tão especial. A cada atividade, fazemos o Dia da Infância acontecer”, afirmou Alessandro.

Atenção: foto registrada antes da pandemia do coronavírus.

O trabalho social realizado com as crianças atendidas em cada núcleo dialoga diretamente com os marcos legais citados e também caminham em consonância com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável previstos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). “Entender a criança significa fazer a observação sensível, acolher as demandas, fazer a escuta qualificada, oferecer afeto, cuidado e proteção, sempre considerando as fases do desenvolvimento infantil”, ponderou Ivanise Santos, assistente social do EURECA que atua no Instituto Família Barrichello desde 2018.

Especialista em gênero e diversidade, Ivanise defende que o serviço social deve ter a atuação marcada por um caráter político-pedagógico e que as atividades desenvolvidas com as crianças precisam ser pautadas em pilares como a construção da cidadania, emancipação dos sujeitos, estimulação do protagonismo, desenvolvimento de habilidades sociais, apropriação dos espaços públicos, acesso a bens e serviços socialmente produzidos e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. O Dia da Infância é o momento oportuno de reforçar esses valores.

“A atuação do serviço social de forma interdisciplinar, junto com os profissionais de educação física e psicologia, contribui para o desenvolvimento humano através do esporte realizando uma leitura do contexto social, ampliando as discussões e propondo ações de enfrentamento das diversas expressões das questões sociais que influenciam o modo como as crianças se expressam e interagem, como são influenciadas e influenciam. No entanto, o enfrentamento das desigualdades exige uma atuação em rede, uma aproximação com o território. Isso considerando todos os atores sociais como potências que podem contribuir na quebra dos ciclos de pobreza e violações de direitos que atravessam as crianças durante o seu processo de desenvolvimento humano”, concluiu a assistente social.

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